A Prefeitura de Contagem tem trabalhado intensamente para colocar a casa em ordem, promover o equilíbrio das contas públicas e reduzir os gastos. Com a retomada de obras que estavam paradas, enfrentamento à pandemia e diálogo permanente com a sociedade, a administração investe em medidas para garantir a volta do desenvolvimento econômico e social no pós-crise sanitária.
Como parte do empenho em Comunicação e Transparência sobre a gestão equilibrada, o Município divulgou um apanhado da prestação de contas do primeiro semestre de 2021 (janeiro a junho) na primeira edição do informativo Prefeitura Faz. Para ampliar o acesso ao conteúdo, os valores referentes às Receitas e as Despesas do Executivo também estão publicados nesta reportagem. Ela corrige dados preenchidos incorretamente em dois dos campos da tabela, o que ocasionou na somatória equivocada dos números, apresentada na página 2 do jornal. Por essa razão, apresentamos os números com formatação re-verificada e acompanhada pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento.
Veja abaixo as tabelas:
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RECEITAS (ENTRE JANEIRO E JUNHO DE 2021) (EM MILHARES DE REAIS)
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IPTU
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R$ 14.894
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ISSQN
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R$ 85.748
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ITBI
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R$ 44.458
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FPM
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R$ 52.865
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ICMS
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R$ 323.822
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IPVA
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R$ 86.568
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FUNDEB (EDUCAÇÃO)
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R$ 167.951
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CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB
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R$ -93.381
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SAÚDE (SUS) UNIÃO/ EMENDAS
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R$ 123.517
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OUTRAS (IRRF, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES, SERVIÇOS, DESVINC. CCSIP, ITR/ IPI/ CFEM, LC KANDIR/ FEX, FNAS/ SUAS, FNDE/ QESE, CIDE/ ROYALTIES/ CONVÊNIOS, HONORÁRIOS)
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R$ 176.580
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TOTAL:
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R$ 983.022 milhões
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Despesas Abaixo, encontra-se a tabela referente às Despesas do município no período entre janeiro e junho de 2021.
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DESPESAS (GASTOS LIQUIDADOS POR ÁREA, INCLUSIVE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, ENTRE JANEIRO E JUNHO DE 2021) (EM MILHARES DE REAIS)
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SAÚDE
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R$ 289.673
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EDUCAÇÃO
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R$ 202.684
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PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
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R$ 103.659
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MANUTENÇÃO DA CIDADE (CAPINA, COLETA DE LIXO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ETC)
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R$ 85.319
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OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL, DÍVIDA MUNICIPAL, PASEP E PRECATÓRIOS)
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R$ 72.836
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GESTÃO INSTITUCIONAL
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R$ 50.402
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OBRAS E EQUIPAMENTOS
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R$ 43.866
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ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESTAURANTES POPULARES, COZINHA COMUNITÁRIA, ETC)
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R$ 19.248
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DEFESA SOCIAL
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R$ 15.192
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TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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R$ 6.964
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HABITAÇÃO
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R$ 4.980
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CULTURA, ESPORTE E LAZER
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R$ 2.223
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TOTAL
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R$ 897.051
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Pagamentos de Restos a Pagar Além das despesas por área, a Prefeitura de Contagem realizou o Pagamento de Restos a Pagar, referentes a gestões anteriores. O valor não pode ser incluído no quadro anterior pois a quitação é feita também com recursos arrecadados nos exercícios anteriores. Veja abaixo:
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PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)
(EM MILHARES DE REAIS)
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NÃO PROCESSADOS
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R$ 57.785
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PROCESSADOS
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R$ 22.969
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TOTAL
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R$ 80.755
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Valores Empenhados e Liquidados
Por fim, um esclarecimento: os valores expostos na tabela de Despesas se referem às Despesas Liquidadas. Ou seja, aquelas em que um fornecedor entregou bens ou serviços à Prefeitura e foi pago ou está em processo de pagamento. No entanto, existem ainda os recursos Empenhados - aqueles em que o Município já assumiu o compromisso de quitação, mas ainda não recebeu o produto ou serviço.
Um exemplo de Despesa Empenhada é o contrato com uma prestadora de energia: a Prefeitura tem a previsão mensal e anual de gasto com a eletricidade e reserva um valor para essa finalidade. É o Valor Empenhado. Quando, mês a mês, o valor da energia é faturado (ou seja, há a entrega da energia aos prédios da Prefeitura), o Município faz o reconhecimento da entrega e lançamento da nota fiscal, tornando o recurso Liquidado.
No primeiro semestre de 2021 (janeiro a junho), as Despesas Liquidadas da Prefeitura de Contagem somaram R$ 897.051.435,72. Enquanto isso, as Despesas Empenhadas somam R$ 1.536.715.099,37 bilhão. Ou seja, até o fim de 2021, as Despesas devem chegar a essa ordem (de acordo com previsão até o momento). Abaixo, veja a tabela em que são colocadas, lado a lado, as Despesas Empenhadas e Liquidadas:
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DESPESAS (GASTOS POR ÁREA, INCLUSIVE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, ENTRE JANEIRO E JUNHO DE 2021)
(EM MILHARES DE REAIS)
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ÁREA
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VALOR EMPENHADO
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VALOR LIQUIDADO
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SAÚDE
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R$ 419.636
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R$ 289.673
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EDUCAÇÃO
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R$ 282.681
|
R$ 202.684
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PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
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R$ 195.631
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R$ 103.659
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MANUTENÇÃO DA CIDADE (CAPINA, COLETA DE LIXO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ETC)
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R$ 180.899
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R$ 85.319
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OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL, DÍVIDA MUNICIPAL, PASEP E PRECATÓRIOS)
|
R$ 121.196
|
R$ 72.836
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|
GESTÃO INSTITUCIONAL
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R$ 74.344
|
R$ 50.402
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|
OBRAS E EQUIPAMENTOS
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R$ 183.601
|
R$ 43.866
|
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESTAURANTES POPULARES, COZINHA COMUNITÁRIA, ETC)
|
R$ 27.717
|
R$ 19.248
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|
DEFESA SOCIAL
|
R$ 21.502
|
R$ 15.192
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|
TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
|
R$ 12.718
|
R$ 6.964
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|
HABITAÇÃO
|
R$ 12.573
|
R$ 4.980
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|
CULTURA, ESPORTE E LAZER
|
R$ 4.213
|
R$ 2.223
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TOTAL
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R$ 1.536.715
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R$ 897.051
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Dessa forma, as contas da Prefeitura de Contagem estão em dia. As Receitas do primeiro semestre de 2021 somam R$ 983 milhões, enquanto as Despesas do mesmo período estão em R$ 897 milhões, representando equilíbrio.
Repórter Anderson Rocha
